Ao pensarmos em
sustentabilidade, lembramos imediatamente de algo capaz de se manter ao longo
do tempo. Da mesma forma que o equilíbrio entre receitas e despesas garante a
saúde financeira de uma família e possibilita planos de longo prazo, o cuidado
com os animais nas cidades também exige planejamento contínuo.
Para isso, é fundamental
que existam políticas públicas sustentáveis voltadas às populações de cães e
gatos, evitando práticas cruéis, como o sacrifício de animais para corrigir
falhas de gestões anteriores. Quando adotamos ações humanitárias para cães e
gatos em situação de rua, avançamos como sociedade.
Neste post, apresentamos
exemplos de como enfrentar o desafio de cuidar dos animais de forma
sustentável, com apoio da comunidade e base em iniciativas bem-sucedidas. Um
destaque é Curitiba (PR), vencedora do Prêmio “Cidade Amiga dos Animais” em
2020, entre mais de 150 projetos de mais de 50 municípios brasileiros e
latino-americanos. O prêmio foi concedido pela Proteção Animal Mundial (World
Animal Protection), organização global sem fins lucrativos com sede em Londres.
1. Curitiba, práticas
sustentáveis
A cidade de Curitiba – Paraná
– Brasil, possui estruturas e políticas efetivas e sustentáveis que podem
inspirar a outras cidades para trilhar pelo mesmo caminho vitorioso. A cidade acabou
com o uso de câmera de gás para extermínio de cães e gatos de rua e passou a adotar
um manejo humanitário de cães e gatos a partir de 2005.
A cidade de Curitiba se baseia
em quatro eixos para o manejo populacional de cães e gatos:
- Educação em guarda
responsável;
- Esterilização;
- Combate ao abandono;
- Incentivo à adoção.
Formou-se uma Rede de Proteção Animal com
a participação de instituições de ensino superior - que promovem incremento
técnico especializado ao serviço prestado à comunidade - integrado com a
iniciativa privada e com o terceiro setor.
2. “CãoDomínio”
Diversas cidades têm a
prática do cão comunitário adotados pelos bairros. Quando em uma mesma área existem
dois ou mais cachorros comunitários, esse espaço comum para os cães é
denominado de “Cãodomínio”.
Os voluntários se
cadastram na prefeitura para cuidar dos animais comunitários e da sua
alimentação. Os cães comunitários são identificados por coleiras e dependendo
da prefeitura por microchips também. Na figura 1, temos um exemplo de um “Cãodomínio”
(COPILOT, 2025).
Figura 1 – “Cãodomínio”
3. Campanhas de esclarecimento
É importante que as
pessoas conheçam a lei de proteção animal em todos os níveis — municipal,
estadual e federal. Os animais não podem ser maltratados nem abandonados. Ao
conhecer a lei, torna-se mais fácil agir na defesa dos animais de rua e
contribuir para a proteção e o respeito que eles merecem.
Destacamos algumas leis
da cidade de Macaé, do estado do Rio de Janeiro e do Brasil.
No caso de Macaé,
existe um “PLANO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL” onde
constam as leis do município tendo como fonte primária a Constituição federal
de 1988. Destaque para:
- Lei
Ordinária nº 4768/2021 – Implanta a Unidade de Saúde Pública Animal
Municipal;
- Lei
Ordinária nº 4804/2021 – Regula cães comunitários e normas para seu
abrigamento;
- Lei
Ordinária nº 4854/2022 – Cria o cadastro municipal de protetores e
cuidadores de animais;
- Lei
Complementar nº 322/2023 – Cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa
do Animal.
No Estado do Rio de
Janeiro, destacamos o Novo Código
Estadual de Direito dos Animais – Alerj, aprovado em 19 de novembro de
2025, que depende da sanção do governador do estado para virar lei e entrar em
vigor a partir da sua publicação oficial.
No âmbito federal
destacamos:
- Constituição
Federal (1988) – Art. 225: garante proteção à fauna e proíbe práticas
cruéis;
- Lei
nº 14.064/2020 – Aumenta penas para maus-tratos quando praticados
contra cães e gatos;
- Decreto
nº 12.439/2025 – Institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo
Populacional Ético de Cães e Gatos, com ações de castração, microchipagem e
combate ao abandono.
Na figura 2 é apresentada
a simulação de uma campanha de esclarecimento dos direitos dos animais, gerada
com auxílio de inteligência artificial (CHATGPT,
2025).
Figura 2 – Campanha de esclarecimento sobre os
direitos dos animais
4. Feiras de Adoção
Uma forma de contribuição
efetiva da população na redução dos problemas de cães e gatos abandonados, é a participação
em eventos de feiras de adoção, onde os pequenos animais adotados podem ter uma
chance de ter uma nova família e serem bem cuidados, e alegrar a casa de seus
novos “donos “ou tutores. A figura 3, exemplifica uma dessas feiras.
Figura 3 – Feira de adoção de cães e gatos
Conclusão
Buscar compreender as
leis e observar o que acontece no seu próprio bairro, em relação aos cães e
gatos abandonados, é um primeiro passo essencial para deixar de ser apenas
espectador diante de uma situação de risco crescente. A presença de animais
vivendo nas ruas, sem cuidados e sem controle populacional, não é apenas uma
questão de compaixão — ela pode gerar sérios problemas de saúde pública e
impacto ambiental.
Pequenas atitudes podem
transformar realidades. Ao identificar maus-tratos, abandono ou focos de
reprodução descontrolada, comunique às autoridades responsáveis. Sua iniciativa
pode ser justamente o que faltava para proteger esses animais e melhorar a qualidade
de vida da comunidade.
Quando cada pessoa faz a
sua parte, criamos um ambiente mais seguro, solidário e sustentável — para os
animais e para todos nós.
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