Saneamento Básico: Se é Básico, por que não é feito?

1. Saneamento Básico

Ao falarmos de saúde, geralmente associamos o tema à alimentação e à qualidade da água que consumimos. No entanto, se não atentarmos para a origem da água que bebemos e para o descarte adequado do esgoto doméstico, corremos um sério risco de contaminação, tanto pela água quanto pelos alimentos.

Neste post, destacaremos o problema do esgoto doméstico, trazendo dados oficiais sobre a situação do tratamento de esgoto no Brasil e seus impactos na saúde da população e no meio ambiente. Vamos comentar também quais seriam as contribuições que as pessoas podem dar para reduzir este problema.

 

2. O Problema do esgoto sanitário

Antes de começarmos a tratar a questão do esgoto sanitário é bom que tenhamos clareza do que abrange o conceito de saneamento básico.

Saneamento básico refere-se aos serviços essenciais para garantir higiene, saúde pública e qualidade de vida (LEI FEDERAL nº 11.445, 2007). Inclui:

- Abastecimento de água potável: Distribuição de água tratada para consumo humano.

- Esgotamento sanitário: Coleta e tratamento de esgotos para evitar contaminação.

- Gestão de resíduos sólidos: Coleta e destinação adequada do lixo.

- Drenagem urbana: Controle da água da chuva para evitar enchentes e alagamentos.

Podemos notar na figura 1, como um corpo d’água serve ao mesmo tempo ao descarte de efluentes e a captação de água para tratamento e consumo humano. Daí, dá para perceber a importância da coleta e tratamento do esgoto sanitário. Esse fluxo foi elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA, 2017).

Figura 1 – Ciclo de tratamento de água, consumo, tratamento de esgoto e descarte. Fonte: (ANA, 2017)

De acordo com o Censo 2022, a rede de esgoto atende apenas 62,5 % da população brasileira (AGÊNCIA IBGE, 2024). Em função da falta de tratamento de esgoto, vários problemas ocorrem, destacados a seguir:

- Impactos na Saúde das Pessoas: algumas doenças são transmitidas pela água contaminada, tais como: diarreia, cólera, disenteria, hepatite A e infecções parasitárias. As principais vítimas são as crianças e populações vulneráveis, aumentando os índices de morbidade e mortalidade nesses locais não beneficiados pelo tratamento de esgoto (WHO, 2024).

- Impactos Socioeconômicos: A ausência de saneamento adequado afeta a qualidade de vida, diminui a produtividade e eleva os gastos com tratamentos médicos, intensificando as disparidades sociais e restringindo o desenvolvimento econômico das comunidades (BRK, 2020; G1, 2014).

- Impacto ao meio ambiente: Contaminação dos Recursos Hídricos: Despejar esgoto não tratado em rios, lagos e aquíferos polui a água. Excesso de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, causa eutrofização, resultando em proliferação de algas, redução do oxigênio dissolvido e morte de organismos aquáticos (NOAA, 2024).

 

3. Contribuição da população

Então, como podemos contribuir para reduzir a falta de tratamento de esgoto em nosso país? Vamos começar com o que podemos fazer por nossa conta. Ao construir ou comprar uma casa verifique como são as condições para o esgotamento sanitário ali. Vamos listar outras ações efetivas:

- Cuidado com o descarte de certos resíduos: Não jogue óleos, graxas ou lixo orgânico na pia, pois podem entupir e contaminar o sistema de tratamento de esgoto. Faça o descarte adequado.

- Cobre a instalação e manutenção de sistemas de tratamento de esgoto: Incentive a comunidade a adotar práticas sustentáveis e exigir investimentos em saneamento das autoridades (ITB, 2022).

- Cuide do seu sistema próprio: Faça manutenção preventiva e limpezas periódicas da sua fossa séptica ou sistema autônomo para evitar problemas no tratamento de esgoto (LEROY MERLIN, 2022).

Para que possamos usufruir de ambientes tão agradáveis como o apresentado na figura 2 é essencial termos ações individuais e coletivas responsáveis na manutenção de um saneamento básico efetivo em nossa cidade.

Figura 2: Curso d’agua limpo e sustentável. Fonte: GhatGPT IA

Conclusão

Devemos estar atentos aos indicadores de saneamento básico da nossa cidade e agirmos no sentido de buscar condições melhores para nós mesmos e para as gerações futuras. Identificamos um painel de saneamento, onde podemos verificar a situação da nossa cidade e comparar com outras (ITB, 2022).

Continuamos com o objetivo de fazer a coisa certa para um mundo mais sustentável, com ações simples e efetivas. Para finalizar deixamos um trecho da música “Pantanal” de Marcus Viana que trata da importância da água e conservação do meio ambiente, com a interpretação extraordinária da cantora Maria Bethânia.

Trecho e link da Música “Pantanal”:

São como veias, serpentes

Os rios que trançam o coração do Brasil

Levando a água da vida

Do fundo da terra ao coração do Brasil....

... A terra é tão verde e azul

Os filhos dos filhos dos filhos dos nossos filhos verão...

 

Referências:

AGÊNCIA IBGE - Censo 2022: rede de esgoto alcança 62,5% da população, mas desigualdades regionais e por cor e raça persistem, 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/39237-censo-2022-rede-de-esgoto-alcanca-62-5-da-populacao-mas-desigualdades-regionais-e-por-cor-e-raca-persistem. Acesso em 10 de março de 2025.

ANA - Agência Nacional de Águas (Brasil). Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas/Agência Nacional de Águas, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Brasília: ANA, 2017. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/imprensa/publicacoes/ATLASeESGOTOSDespoluicaodeBaciasHidrograficas-ResumoExecutivo_livro.pdf. Acesso em 09 de março de 2025.

BRK – Saneamento em pauta, 2020. Disponível em: https://blog.brkambiental.com.br/saneamento-e-minorias/. Acesso em 10 de março de 2025.

G1 - Falta de saneamento afeta educação e produtividade do país, diz estudo, 2014. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2014/03/falta-de-saneamento-afeta-educacao-e-produtividade-do-pais-diz-estudo.html. Acesso em 10 de março de 2025.

ITB – Instituto Trata Brasil – Painel Saneamento Brasil, 2022. Disponível em https://www.painelsaneamento.org.br/localidade. Acesso em 10 de março de 2025.

LEI FEDERAL nº 11.445 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em 10 de março de 2025.

LEROY MERLIN - Fossa séptica: o que é e como funciona, 2022. Disponível em: https://blog.leroymerlin.com.br/fossa-septica-o-que-e-como-funciona/. Acesso em 10 de março de 2025.

NOAA – National Oceanic and Atmospheric Administration - What is eutrophication? 2024. Disponível em: https://oceanservice.noaa.gov/facts/eutrophication.html. Acesso em 10 de março de 2025.

WHO – World Health Organization – Sanitation, 2024. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/sanitation. Acesso em 10 de março de 2025.