A Importância da Reciclagem

 

1. Reciclagem

Vamos falar um pouco sobre a reciclagem de resíduos sólidos e a sua importância. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei Federal 12.305 em agosto de 2010. Muito tem sido feito desde a criação da lei. Hoje abordaremos a Lei que ficou conhecida por “Lei Rouanet da Reciclagem” e uma matéria sobre a crise na reciclagem no Brasil.

 

1.1   “Lei Rouanet da Reciclagem”

Em 23 de maio de 2024, a revista Amazônia, trouxe uma matéria sobre a Lei de incentivo à reciclagem (REVISTA AMAZÔNIA, 2024). A Lei nº 14.260/2021 entre outras coisas, estabelece incentivo à indústria de reciclagem. A associação que se fez com a lei Rouanet é por permitir aos cidadãos que direcionem parte do imposto de renda devido, a projetos para apoiar a reciclagem.

Na página do governo federal – Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão Dos Resíduos Sólidos – (SINIR, 2024), tem o detalhamento da Lei de Incentivo à Reciclagem:

- Objetivo

- Incentivo Fiscal – Percentuais de dedução

- Temas de Projeto de Reciclagem

- Papéis de cada agente de incentivo

- Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR)

- Regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem

- Curiosidades

- Material de Apoio

 

1.2   Crise na Reciclagem no Brasil

Em matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, do dia 16 de junho de 2024, foi dado destaque a uma crise no setor de reciclagem no Brasil em função de diversos fatores, entre eles:

- Queda acentuada no preço do papel e papelão para reciclagem.

- Falta de incentivos do governo.

- Possibilidade de perda de algumas vantagens tributárias, com a promulgação da reforma tributária.

- Verticalização das empresas, (como no caso da indústria de papel que planta eucaliptos para retirar a celulose), o que acaba diminuindo o interesse pelos recicláveis, segundo a reportagem.

Entretanto, o Ministério do Meio Ambiente, se manifestou e informou que tem previsão de propor uma série de decretos e Leis para aumentar a reciclagem e fortalecer a logística reversa no Brasil.

Ainda nesta matéria é apresentado um fluxo com dois caminhos da reciclagem no Brasil, a partir da geração dos resíduos urbanos. O primeiro caminho com a participação de cooperativas, que fazem a primeira separação e prensagem, antes de passar para grandes intermediários.

O segundo braço, conta com os catadores que repassam os resíduos coletados para pequenos intermediários, que depois da separação passam para os mesmos grandes intermediários. Finalmente, esses grandes intermediários, vendem os produtos com certa padronização para a indústria de reciclagem.

 

Conclusão

A reciclagem não deve ser a nossa primeira ação para avançar no desenvolvimento de uma sociedade mais sustentável. A princípio, não consumir é melhor do que consumir e reciclar. Um exemplo clássico em empresas: “Eu vou imprimir mais documentos, porque eu sei que depois quando for descartado, vai ser vendido para uma recicladora e vai se transformar em cestas básicas para instituições cadastradas na minha empresa.”

Imprima apenas o necessário. Se possível, imprima frente e verso para a redução do consumo de papel. Pode ficar tranquilo, pois sua empresa deve ter outras ações de responsabilidade social. Informe-se sobre elas.

A reciclagem é importante sim, pois reduz a quantidade de resíduos nos aterros sanitários e evita que acabem nos rios, lagos e oceanos, mas deve ser o último recurso antes da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Para finalizar, segue uma mensagem de valor de alguns trechos do extraordinário compositor e cantor Lulu Santos – “Tempos Modernos”:

“Eu vejo a vida melhor no futuro...

.... Eu vejo a vida mais clara e farta...

.... De gente fina, elegante e sincera

Com habilidade pra dizer mais sim do que não.”

 

Referências:

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO – Reciclagem vive crise inédita no Brasil quase 14 anos após política nacional – 16 de junho de 2024. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/06/reciclagem-vive-crise-inedita-no-brasil-quase-14-anos-apos-politica-nacional.shtml. Acesso em 17 de junho de 2024.

REVISTA AMAZÔNIA - Lei Rouanet de Incentivo à Reciclagem – 2024. Disponível em https://revistaamazonia.com.br/lei-rouanet-de-incentivo-a-reciclagem/. Acesso em 17 de junho de 2024.

SINIR - Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão Dos Resíduos Sólidos - Lei de Incentivo à Reciclagem, 2024. Disponível em https://sinir.gov.br/perfis/lei-de-incentivo-a-reciclagem/. Acesso em 17 de junho de 2024.